Piso Salarial para nível Médio como estipula a lei 11.738/08 e não como licenciatura plena
Na
nona reunião da Comissão de Negociação, com membros do governo de Minas
Gerais, que aconteceu nessa segunda-feira (27/04), na Cidade
Administrativa, em Belo Horizonte, o Sindicato Único dos Trabalhadores
em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), através de sua Comissão de
Negociação, apresentou vários encaminhamentos ao Executivo e relatou o
sentimento da categoria em relação à proposta apresentada pelo governo
em 17 último.
A
coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, destacou que os
educadores apreciaram o documento durante o 10º Congresso do Sindicato,
ocorrido entre os dias 18 e 21de abril, e que a proposta não dialoga com
os trabalhadores em vários pontos. “Há um grau de insatisfação no seu
conjunto. Toda vez que o governo propõe uma política remuneratória, ele
penaliza quem está mais tempo na carreira e isso vem acontecendo desde
2004”, disse.
A
proposta não estimula quem é efetivo e não contempla de forma paritária
ativos e aposentados. Quem ingressa hoje na carreira ganha semelhante a
quem já está há 15 anos na escola.
Outra dificuldade é aceitar a redução do percentual na tabela, a partir da proposta de supressão das letras T1 (nível médio) e T2 (licenciatura curta).
Para cada nível da carreira cerca de 1% de redução. Exemplos: de P1
para P2, reajuste cai de 10% para 8,8%; de P2 para P3– redução de 8,9%,
de P3 para P4 (9%). “Se formos para o final da carreira teremos reduções
ainda maiores”, argumentou Beatriz, que também destacou a forma
negativa como os trabalhadores receberam a proposta de 5% e 10% de
gratificação para mestrado e doutorado, respectivamente.
O
descongelamento da carreira foi um dos itens citados como ponto que
avançou, assim como a nomeação, no próximo dia 30, de outros 1.500
concursados, resultado da luta do Sindicato. Mas, a categoria não aceita
diminuir a carreira em troca do pagamento do Piso. “Não foi esse o
compromisso que Fernando Pimentel assinou conosco. Acreditamos que o
governo conseguirá melhorar essa proposta se fizer um esforço maior
nesse sentido”.
Na
Assembleia estadual do próximo dia 29, a proposta será apreciada pela
categoria e no dia 30 acontecerá uma greve nacional da educação
convocada pela Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Novos encaminhamentos propostos pelo Sind-UTE/MG
- Retorno do quinquênio e do adicional de desempenho.
- Paridade entre ativos e aposentados, uma vez que essa categoria sempre foi prejudicada e não aguenta mais pagar a conta.
- Valorização para quem tem o mestrado e o doutorado e fez a opção de continuar na escola pública.
-
Que seja modificada a proposta de maneira a não penalizar a carreira de
quem precisou afastar porque se acidentou no trabalho, bem como as
gestantes em licença-maternidade.
- Piso Salarial para 24h no início da carreira e não na licenciatura plena como está proposto.
O
governo ficou de apreciar a proposta do Sindicato e voltar a sentar-se à
mesa de negociação no dia 08 de maio, às 10h, na Cidade Administrativa.
Participação
Estiveram
presentes pelo Sind-UTE/MG: Beatriz Cerqueira (coordenadora); Marilda
de Abreu, Lecioni Pereira e Feliciana Saldanha (diretoras), técnicos do
departamento Jurídico do Sindicato e Dieese. Pelo Governo, o
secretário-Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Wieland
Silberschneider, Secretário-Adjunto de Educação, Antônio Carlos Pereira;
subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antônio David de Souza
Júnior e o secretário-Adjunto de Governo, Francisco Moreira. Também
participaram diretores da Adeomg.
A diretora Marilda de Abreu, a advogada do Sindicato Daniela Oliveira dos Santos, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, as diretoras do Sindicato Feliciana Saldanha e Lecioni Pereira e a economista do Dieese, Subseção Sind-UTE/MG, Liliane Resende
A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira durante sua fala na reunião, ocorrida na Cidade Administrativa
A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, as diretoras do Sindicato Feliciana Saldanha e Lecioni Pereira e a economista do Dieese, Subseção Sind-UTE/MG, Liliane Resende
Os advogados do Sind-UTE/MG Saulo Pompermayer e Michelline Sampaio, a diretora Marilda de Abreu, a advogada do Sindicato Daniela Oliveira dos Santos, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, as diretoras do Sindicato Feliciana Saldanha e Lecioni Pereira
Representantes do Governo, do Sind-UTE/MG e da Adeomg durante a nona reunião da comissão de Trabalho que discute Piso e carreira dos educadores
A diretora Marilda de Abreu, a advogada do Sindicato Daniela Oliveira dos Santos , a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, as diretoras do Sindicato Feliciana Saldanha e Lecioni Pereira e a economista do Dieese, Subseção Sind-UTE/MG, Liliane Resende
Fotos: Lidyane Ponciano