Vitor Camilo 21/05/2014
Servidores decidiram greve no último dia 15, em assembleia
Teve início nesta quarta-feira (21) uma greve por tempo indeterminado dos servidores da educação do Estado de Minas Gerais, conforme as informações do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). A paralisação foi aprovada em assembleia estadual realizada no dia 15 de maio no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Segundo balanço parcial feito pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), pela manhã, dos 229.543 professores em atividade, apenas 371 (0,16%) aderiram à manifestação convocada pela entidade sindical. Além disso, das 3.674 unidades escolares 3.672 funcionaram normalmente, 99,95% das escolas.
Segundo a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a greve é a maneira que a categoria tem de pressionar o Governo de Minas a abrir uma negociação. “A estratégia do governo do Estado é não negociar. Já avisou que não vai ter modificação na carreira e que não vai discutir reajuste antes de outubro. O momento é agora ou só teremos chance de conquistas em 2015”, afirma Beatriz Cerqueira.
Uma nova assembleia da categoria está marcada para o próximo dia 28 de maio. Ainda conforme o Sind-UTE, a pauta de reivindicações foi protocolada em janeiro e também foi solicitado o início das negociações, já que, por se tratar de ano eleitoral, existem prazos que limitam reajustes e alterações na legislação. Porém, desde então, a Secretaria de Estado da Educação não teria dado qualquer resposta.
Em reuniões do Comitê de Negociação Sindical (Cones), conforme o sindicato, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão informou que o Governo não pretende fazer nenhuma alteração na carreira e nem conceder reajuste em 2015.
A Secretaria de Estado de Educação enviou uma nota em que afirma que as principais reivindicações apresentadas não estão de acordo com a realidade da educação mineira. O documento ainda afirma que, segundo o próprio Governo Federal, Minas Gerais tem um dos melhores sistemas estaduais de educação básica do Brasil e o Governo de Minas tem investido sistematicamente na valorização profissional dos educadores e na infraestrutura física do sistema.
"É importante esclarecer que em outubro do ano passado houve aumento salarial de 5% para todos servidores que integram a carreira da educação. Minas Gerais paga, desde 2011, um valor superior ao estabelecido pelo Ministério da Educação. Atualmente, o salário inicial de um professor com licenciatura plena em Minas Gerais é 42,93% superior ao piso nacional estabelecido pelo MEC. Na rede estadual de Minas Gerais o salário inicial do professor com licenciatura plena é de R$1.455,30 para uma jornada de 24 horas semanais. O piso nacional para 40 horas semanais é de R$1.697,39", afirma a nota.
Teve início nesta quarta-feira (21) uma greve por tempo indeterminado dos servidores da educação do Estado de Minas Gerais, conforme as informações do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). A paralisação foi aprovada em assembleia estadual realizada no dia 15 de maio no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Segundo balanço parcial feito pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), pela manhã, dos 229.543 professores em atividade, apenas 371 (0,16%) aderiram à manifestação convocada pela entidade sindical. Além disso, das 3.674 unidades escolares 3.672 funcionaram normalmente, 99,95% das escolas.
Segundo a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a greve é a maneira que a categoria tem de pressionar o Governo de Minas a abrir uma negociação. “A estratégia do governo do Estado é não negociar. Já avisou que não vai ter modificação na carreira e que não vai discutir reajuste antes de outubro. O momento é agora ou só teremos chance de conquistas em 2015”, afirma Beatriz Cerqueira.
Uma nova assembleia da categoria está marcada para o próximo dia 28 de maio. Ainda conforme o Sind-UTE, a pauta de reivindicações foi protocolada em janeiro e também foi solicitado o início das negociações, já que, por se tratar de ano eleitoral, existem prazos que limitam reajustes e alterações na legislação. Porém, desde então, a Secretaria de Estado da Educação não teria dado qualquer resposta.
Em reuniões do Comitê de Negociação Sindical (Cones), conforme o sindicato, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão informou que o Governo não pretende fazer nenhuma alteração na carreira e nem conceder reajuste em 2015.
A Secretaria de Estado de Educação enviou uma nota em que afirma que as principais reivindicações apresentadas não estão de acordo com a realidade da educação mineira. O documento ainda afirma que, segundo o próprio Governo Federal, Minas Gerais tem um dos melhores sistemas estaduais de educação básica do Brasil e o Governo de Minas tem investido sistematicamente na valorização profissional dos educadores e na infraestrutura física do sistema.
"É importante esclarecer que em outubro do ano passado houve aumento salarial de 5% para todos servidores que integram a carreira da educação. Minas Gerais paga, desde 2011, um valor superior ao estabelecido pelo Ministério da Educação. Atualmente, o salário inicial de um professor com licenciatura plena em Minas Gerais é 42,93% superior ao piso nacional estabelecido pelo MEC. Na rede estadual de Minas Gerais o salário inicial do professor com licenciatura plena é de R$1.455,30 para uma jornada de 24 horas semanais. O piso nacional para 40 horas semanais é de R$1.697,39", afirma a nota.
Ainda conforme a SEE, o Governo de Minas sempre se manteve aberto ao
diálogo com todas as entidades representativas dos servidores da
Educação e com a categoria. Somente neste ano já teriam sido realizadas
três reuniões do Comitê de Negociação Sindical (Cones), encontros
periódicos que contam com a participação do Sind-UTE/MG (25/02, 25/03,
23/04). A próxima reunião está agendada para o dia 27 de maio. Em 2013
teriam sido realizadas sete reuniões e, em 2012, outras 12.
Problemas na educação
Por meio de uma nota, o Sind-UTE chegou a enumerar alguns dos principais problemas vividos pelos servidores da educação e que motivaram a greve. Veja a lista:
- A Secretaria de Educação suspendeu desde o início do ano o direito de férias-prêmio, afetando servidores que gozariam o direito no 1º semestre de 2014;
- A progressão na carreira deveria ter sido paga em fevereiro deste ano e até maio não houve o pagamento
- A promoção por escolaridade adicional (política de carreira), está congelada desde 2011 até dezembro de 2015. Na prática, quem foi nomeado em 2004 permanece paralisado na carreira por mais de 10 anos.
- Não reajustou os salários conforme o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional que foi de 8,32% em janeiro de 2014. O Governo de Minas não paga o Piso Salarial como vencimento básico;
- A situação dos efetivados não é discutida pelo Governo do Estado, que ignora a situação que envolve mais de 70 mil servidores, empurrando a questão para depois das eleições;
- O Estado não nomeia concursados para os cargos vagos. Em 2013, os cargos divulgados no edital do concurso simplesmente sumiram; as aposentadorias chegam a demorar mais de 10 anos, o que impede que o cargo seja declarado vago; os professores habilitados em Educação Física e Ensino Religioso foram retirados dos anos iniciais do Ensino Fundamental, contrariando a legislação estadual e diminuindo o número de cargos destas disciplinas. O Estado tem obrigado professores a estenderem a carga horária e a assumirem disciplinas sem terem a formação, o que aumenta a jornada de trabalho do professor e diminui o número de cargos.
Porém, conforme a nota divulgada pela SEE, o Governo do Estado antecipou de janeiro de 2016 para janeiro de 2014 a concessão do benefício de progressão da carreira dos profissionais de educação, o que seria uma forma de reconhecer e valorizar o empenho e o esforço dos servidores com mais “tempo de casa”, que têm papel fundamental na elevação dos padrões de qualidade da educação em Minas.
Com relação à nomeação de concursados, a secretaria afirma que em 2012, foi realizado o maior concurso da última década para a rede estadual de ensino. Teriam sido abertas 21.377 vagas, sendo 13.993 para cargos de professores e as demais para cargos administrativos. As nomeações desse concurso estão ocorrendo normalmente, tanto que já foram nomeados os aprovados para quase 80% do número de vagas. Foram 16.771 nomeações até o momento, 11.356 deles para cargos de professores e 5.415 para cargos administrativos.
Atualizada às 17h31
Problemas na educação
Por meio de uma nota, o Sind-UTE chegou a enumerar alguns dos principais problemas vividos pelos servidores da educação e que motivaram a greve. Veja a lista:
- A Secretaria de Educação suspendeu desde o início do ano o direito de férias-prêmio, afetando servidores que gozariam o direito no 1º semestre de 2014;
- A progressão na carreira deveria ter sido paga em fevereiro deste ano e até maio não houve o pagamento
- A promoção por escolaridade adicional (política de carreira), está congelada desde 2011 até dezembro de 2015. Na prática, quem foi nomeado em 2004 permanece paralisado na carreira por mais de 10 anos.
- Não reajustou os salários conforme o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional que foi de 8,32% em janeiro de 2014. O Governo de Minas não paga o Piso Salarial como vencimento básico;
- A situação dos efetivados não é discutida pelo Governo do Estado, que ignora a situação que envolve mais de 70 mil servidores, empurrando a questão para depois das eleições;
- O Estado não nomeia concursados para os cargos vagos. Em 2013, os cargos divulgados no edital do concurso simplesmente sumiram; as aposentadorias chegam a demorar mais de 10 anos, o que impede que o cargo seja declarado vago; os professores habilitados em Educação Física e Ensino Religioso foram retirados dos anos iniciais do Ensino Fundamental, contrariando a legislação estadual e diminuindo o número de cargos destas disciplinas. O Estado tem obrigado professores a estenderem a carga horária e a assumirem disciplinas sem terem a formação, o que aumenta a jornada de trabalho do professor e diminui o número de cargos.
Porém, conforme a nota divulgada pela SEE, o Governo do Estado antecipou de janeiro de 2016 para janeiro de 2014 a concessão do benefício de progressão da carreira dos profissionais de educação, o que seria uma forma de reconhecer e valorizar o empenho e o esforço dos servidores com mais “tempo de casa”, que têm papel fundamental na elevação dos padrões de qualidade da educação em Minas.
Com relação à nomeação de concursados, a secretaria afirma que em 2012, foi realizado o maior concurso da última década para a rede estadual de ensino. Teriam sido abertas 21.377 vagas, sendo 13.993 para cargos de professores e as demais para cargos administrativos. As nomeações desse concurso estão ocorrendo normalmente, tanto que já foram nomeados os aprovados para quase 80% do número de vagas. Foram 16.771 nomeações até o momento, 11.356 deles para cargos de professores e 5.415 para cargos administrativos.
Atualizada às 17h31
