Com a crise, servidor perde prêmio por produtividade
Com críticas ao modelo criado na gestão anterior, Executivo diz não ter como quitar dívida
JAQUES DIOGO - 28.8.2015
Premiados. Ao todo, no ano passado, 365 mil servidores da Cidade Administrativa receberam o bônus.
Com as contas zeradas e possibilidade de fechar o
ano com um déficit de R$ 10 bilhões, o governo de Minas não pagará aos
servidores públicos o Prêmio por Produtividade, bônus criado em 2003
para incentivar o cumprimento de metas no Estado. “Não temos condições
de pagar. Com o Estado em déficit, não podemos ter esse adicional.
Reconhecemos como dívida, mas não podemos pagar. O impacto é quase o de
uma folha (de pagamento)”, avisou o secretário de Estado de Planejamento
e Gestão (Seplag), Helvécio Magalhães, em entrevista a O TEMPO, por
telefone.
As metas para o ano de 2015 não foram pactuadas este ano com as
secretarias, segundo o secretário, por acreditar que o modelo não gera
qualidade no serviço público. Ao ser questionado sobre o desgaste que a
suspensão do prêmio poderá provocar junto ao funcionalismo, o secretário
fez críticas ao modelo instituído nas gestões passadas. Helvécio
Magalhães explicou que o prêmio não trouxe “boas práticas de gestão ao
serviço público”.
Segundo o secretário, o Estado pretende estudar no ano que vem outra
forma alternativa de premiar o funcionalismo por produtividade. “Com
certeza, nesse formato ele não vai existir mais. Não tem sentido, ele
(prêmio) não melhora a produtividade. Esse acordo era uma ficção”,
avaliou. Com isso, o Estado suspende o pagamento dos prêmios relativos
aos anos de 2013 e 2014, ainda da gestão passada: uma dívida em torno de
R$ 1,2 bilhão. O último benefício pago pelo Estado a título de
premiação foi em 2014, quando foram destinados R$ 570 milhões referentes
ao exercício de 2012, creditados em duas parcelas nas folhas de abril e
julho do ano passado. Ao todo, 365 mil trabalhadores da ativa receberam
o adicional nos salários. A decisão teve o efeito de “um balde de água
fria” nos servidores, que esperavam receber pelas metas cumpridas em
2013. “É claro que os funcionários se acostumaram a receber isso e todos
fazem planos. Os servidores estão realmente desanimados”, lamentou uma
servidora, que pediu para não ter o nome divulgado. “É lamentável
saber que cumprimos metas e que o prêmio não será pago. Com isso, o
governo corre o risco de dar um passo para trás, deixando o servidor
descrente”, disse outro funcionário efetivo, que também não quis ter o
nome revelado. Criado em 2003 e ampliado em 2008, o prêmio por
produtividade era pago de acordo com os índices de participação e com o
percentual de resultados alcançados pelos servidores públicos estaduais. (Com Tâmara Teixeira)
