Governo promete 30 mil nomeações de profissionais da
educação em 2016
Afirmação é da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos (SEE) feita em
audiência na ALMG nessa terça (22), em relação aos concursos de 2011 e 2014
PUBLICADO EM 23/03/16 - 09h43
Da Redação
Ao menos 30 mil novos servidores da educação deverão ser nomeados pelo
governo de Minas ainda este ano. A afirmação é do assessor da Subsecretaria de
Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Paulo
Renato Barbi Brescia, feita nessa terça-feira (22) em audiência pública da
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais (ALMG).
O encontro foi para tratar da programação das nomeações dos servidores da
educação aprovados nos concursos públicos de 2011 e 2014, ambos em vigor. A assessoria da
SEE ressaltou que a meta do governador Fernando Pimentel é de 15 mil
nomeações/ano e 60 mil até o fim de seu mandato, mas que, excepcionalmente em 2016, a meta é chegar a 30
mil.
Conforme Brescia, a meta do governo para 2016 é nomear, no mínimo, o dobro
de servidores da educação nomeados em 2015, que totalizaram 15 mil. “Vamos ver
a possibilidade de ampliar as 30 mil nomeações”. O concurso de 2011 será o foco
principal das nomeações deste ano, "o que não quer dizer que não vamos
nomear de 2014 também", completou.
Até o momento, segundo o assessor, foram nomeados 2.500 profissionais, com
destaque para professores, e também especialistas, assistentes técnicos de
educação básica, entre outros. “Não temos ainda uma data certa, mas
provavelmente será até a primeira semana de abril, e pretendemos chamar mais 2.
500 concursados”.
Em 2015, continuou Paulo Brescia, o governo chamou pouco cerca de 15 mil aprovados,
sendo 90% professores, e o restante englobando, entre outros, cargos técnicos
em escolas e na administração, assistentes e inspetores. Nessa chamada foram
privilegiados os anos finais do ensino fundamental e também o ensino médio,
apesar de terem sido chamados profissionais para turmas dos anos iniciais.
Reclamações
Servidores da educação, principalmente professores também estiveram na
audiência, na ALMG, e reclamaram especialmente das perícias realizadas pelo
governo. Alguns deles, que atuam como designados, criticaram a atuação, a seu
ver, autoritária de vários peritos, os quais estariam desrespeitando atestados
médicos apresentados pelos servidores. Houve relatos de pessoas aprovadas num
dos dois concursos da educação e que, apesar de trabalharem como designados no
Estado, foram reprovadas pela perícia.
Requerimentos aprovados
Ao final da reunião, foram aprovados alguns requerimentos de autoria dos
deputados Rogério Correia e Professor Neivaldo, ambos do PT:
audiência pública para debater a situação das perícias médicas para a
admissão dos profissionais da educação; pedido de providências à SEE para que
sejam suspensas as perícias para admissão dos profissionais da educação até que
haja acordo sobre nova política para exames admissionais; envio das notas
taquigráficas da reunião à SEE, à Seplag e ao Sind-Ute; e pedido de
providências à SEE para que seja divulgado o cronograma mensal de novas
nomeações de profissionais da educação, conforme acordo firmado entre o governo
do Estado e o Sind-Ute, em janeiro de 2015.