Trabalho infantil ainda atinge 700 mil crianças no Brasil
RIO DE JANEIRO – O número de crianças de 5 a 13 anos que trabalham no
país caiu 23,5% entre 2009 e 2011. Apesar disso, o contingente de
trabalhadores nessa faixa etária ainda soma 704 mil crianças em todo o
país. Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No Brasil, o trabalho de crianças com 13 anos ou menos de idade é
ilegal. A maior parte desses trabalhadores têm de 10 a 13 anos (615 mil)
e são meninos (497 mil). Cerca de 63% dos casos de trabalho infantil
ocorrem no campo. “No meio urbano, a fiscalização é mais acirrada do que
no meio rural.
Na atividade agrícola, [o trabalho infantil] consegue se desenvolver
justamente pela menor fiscalização”, afirma o pesquisador do IBGE, Cimar
Azeredo.
Em média, os 2,5% dos brasileiros, de 5 a 13 anos, que trabalham no
país dedicam 17 horas por semana ao trabalho e conseguem renda de R$
178. A maioria (53,4%), no entanto, sequer recebe pela atividade
executada.
“Os dados da Pnad 2011 vêm confirmar a tendência dos últimos anos de
queda do trabalho infantil. Apesar do dado ser positivo, ainda é
preocupante, porque requer a intensificação da política pública para
essa faixa etária, com municipalização dessa política. Em ano eleitoral,
é fundamental que as plataformas do prefeito
incluam a proteção da criança e do adolescente. Caso contrário, essa
tendência [de queda] pode sofrer um desvio”, afirma o coordenador do
Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes.
Entre as regiões brasileiras, o Nordeste concentra o maior contingente
de trabalhadores com 5 a 13 anos (336 mil), por questões econômicas. Na
Região Sul, onde 80 mil crianças trabalham, há um fator cultural, em que
os pais têm o costume de ensinar o ofício aos filhos.
Entre os adolescentes de 14 a 17 anos, faixa etária em que o trabalho é
permitido sob determinadas condições, houve também queda no número de
trabalhadores, passando de 3,35 milhões em 2009 para 2,97 milhões em
2011.

