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sexta-feira, 22 de agosto de 2014

LEI 100

Plantão Inspeção Escolar
ATENÇÃO!

Informações importantes:

1- FÉRIAS-PRÊMIO: serão liberadas (neste semestre) a quem pediu em 2013 para usufruir no primeiro semestre de 2014.
2-PACTO REM: - previsão de capacitação dos orientadores, de 15 a 19 de setembro; - os orientadores devem pertencer ao quadro efetivo.
3- RESOLUÇÃO que define quadro de pessoal para 2015: -será publicada em setembro; - prevalecerá o vínculo, caso o concurso não seja prorrogado.
4- CARGOS COMISSIONADOS: os efetivados permanecerão nesses cargos enquanto houver vínculo no Estado.
5- CONCURSO: poderá acontecer para todos os cargos.
6- AJUSTAMENTO FUNCIONAL: acabou para o efetivado, mas, poderão se licenciar ou se aposentar por invalidez, através do IPSEMG.
7- EXTENSÃO: para efetivado que a tem, mesmo após 01/04/14, permanecerão com o número de aulas, ainda que haja redução delas. Se perderem TODAS as aulas não poderão assumir outras.
8- LICENÇA MÉDICA: efetivados cuja licença pela perícia do INSS foi negada, devem agendar perícia no IPSEMG e se licenciar através dele.
9- REMOÇÕES DE NOMEADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO: não há nenhuma possibilidade
10- AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE NOMEADO COM MENOS AULAS: poderá ser estudado e revisto.