A
Secretaria de Estado de Educação informa que recebeu da Fundação
Mariana Resende Costa (Fumarc) um relatório circunstanciado sobre a
realização do concurso pú
blico de Edital
SEE nº 07/2017, cujas provas foram aplicadas no dia 08 de abril, em 45
localidades de todo o estado de Minas Gerais. A partir da análise
pormenorizada das Atas de Ocorrências e das Atas de Sala de cada uma das
unidades em que foram aplicadas as provas, a Fumarc reitera que as
ocorrências detectadas durante a aplicação das provas não prejudicaram o
certame. Assim, a SEE reafirma a validade do concurso, cujas etapas
seguem seu curso normal, conforme estabelece o Edital. Ressalta-se que o
concurso teve mais de 178 mil candidatos, concorrendo a 16 mil vagas
para Professor de Educação Básica e 700 para Especialista em Educação
Básica.
A Fumarc informou
ainda que houve problemas na aplicação de provas em três localidades e
em quatro conteúdos: para professor de Matemática e para professor de
Física, na Regional Varginha; para professor de Matemática, na Regional
Montes Claros e, ainda, para professor de Artes, na Regional Pirapora.
Na Regional Varginha, os fiscais autorizaram a saída dos candidatos das
salas de aulas, devido ao atraso de uma hora, mesmo após eles terem
manuseado as provas. Em Montes Claros, faltaram provas para 26
candidatos, que se recusaram a fazê-las mesmo depois de o fiscal
informar que providenciaria os Cadernos de Provas faltantes. Em
Pirapora, em uma das salas, as provas para professores de Artes
continham um número menor de questões e não foram substituídas ou
complementadas.
Para esses cargos, serão realizadas novas provas
no próximo dia 29 de abril. Os candidatos a esses cargos serão
devidamente comunicados sobre locais e horários de provas, bem como
outras informações pertinentes. Para garantia dos princípios da isonomia
e da igualdade de oportunidades na realização do certame, todos os
candidatos inscritos para o concurso nessas regionais, nas respectivas
disciplinas, num total de 1.493, serão convocados a prestar exame nas
novas provas.
Além do Relatório, a SEE teve acesso às atas dos
fiscais de provas e, em trabalho conjunto com a Fumarc, constatou
ocorrências que ferem frontalmente o edital, tais como: não utilizar o
envelope de segurança fornecido pela FUMARC; manusear o celular durante a
prova, mesmo que desligado; portar o celular ao se dirigir ao banheiro,
dentre outras. Essas situações são expressamente vedadas no edital e
ensejam a eliminação do candidato.
Sobre os demais incidentes que
circulam em redes sociais, a SEE e a Fumarc avaliam que, apesar de não
configurarem quebra de sigilo do certame e, nesse sentido, não darem
base a nenhuma ação de anulação do mesmo, irão encaminhar pedido às
autoridades policiais para instauração de inquérito criminal e apuração
de responsabilidades, tendo em vista evidenciar, em alguns casos, ação
deliberada, e frustrada, para prejudicar o concurso. Os candidatos que
infringiram o edital serão eliminados, sem prejuízo de outras
penalidades cabíveis.
A Secretaria de Educação de Minas Gerais,
que já nomeou mais de 52 mil novos servidores desde 2015, reafirma a
importância da realização de concursos públicos para o fortalecimento
das carreiras da Educação, com a redução dos contratos de vínculo
precário e o consequente aprimoramento dos processos de ensino e
aprendizagem em nosso Estado.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2018
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
