FOCO, DETERMINAÇÃO E FÉ: VAMOS À LUTA!
Boa tarde amigos companheiros de luta da lei 100,estive nesse dia 12/11 em BH, na ALMG, o dia todo buscando soluções para o problema que afetou mais de 58 mil servidores da educação atingidos pela lei 100. Passei por alguns deputados que sei que nos apoiam e apontei algumas de nossas lutas desde abril de 2014, os avanços e o que penso que pode ser feito para nos salvar. Depois, encontrei com uma parceira da educação, Rosangela, efetiva concursada. Entretanto, buscando lutar junto a nós para tentar amenizar o impacto da nossa situação e do povo lei 100 de sua escola, fomos juntas na comissão falar com deputado Paulo Lamarc e o deputado Dirceu Ribeiro que faz parte do projeto que tramita na ALMG. Discutimos sobre vários pontos negativos que podem vir a nos afetar seriamente no ano de 2016 deixando muitos, talvez, desempregados.
PERGUNTA AO DEPUTADO:
_ Por que o senhor diz no vídeo que teremos direitos depois dos concursados, se tem um projeto dizendo que ficaríamos por três anos pelo INSS com contrato permanente?
RESPOSTAS:
Seguimos a lei 10.254/90 de 20/07/1990 que fala no artigo 10. Temos que respeitar a decisão do STF.
Sou só um perante uma multidão, precisamos de vocês para que encontremos uma solução pelo menos que se resolva administrativamente até outras providências.
PERGUNTA AO DEPUTADO:
- E a lei do prazo de decadência 9784/99 que se expirou quando o STF decidiu a inconstitucionalidade? E os nossos direitos adquiridos?
RESPOSTA DO DEPUTADO:
O STF reconhece o prazo de decadência somente até 2012 e administrativa vocês não conseguirão nada, somente juridicamente.
ARGUMENTAÇÃO EM DEFESA NOSSA AO DEPUTADO:
O prazo de decadência que defendo é exatamentamente vencível no ano 2012, li todas as paginas do acórdão e há erro quanto a decisão e um vídeo tramitando nas redes sociais onde aponto todos. Inclusive, mandei no seu email para que analisasse e o projeto de lei que montei foi exatamente montado em cima desse prazo que faz nosso direito adquirido, o qual a CF/ 88 defende.
PERGUNTA AO DEPUTADO:
Há comentários nas redes sociais sobre uma carta que já está prontinha para nos entregar final do ano nos demitindo. Isso confere?
RESPOSTA DO DEPUTADO:
Somente falei sobre o que a lei citada anteriormente manda fazer, porém, nada confirmado ainda. Essa carta não existe e estamos tentando outra forma obedecendo a decisão do STF sem que fuja legalmente às normas, manter todos efetivados trabalhando.
ARGUMENTAÇÃO EM DEFESA NOSSA:
Nós não queremos listão, pois se for para respeitar essa lei, muitos ficarão desempregados, temos concursados da cidade, concursados de outra cidade, depois os efetivados. Vocês falam tanto que não tem concursado pra suprir todas as vagas, mas terão concursados suficientes para deixar muitos efetivados desempregados. Queremos nossos direitos adquiridos e pelo IPSEMG e não INSS.
Queremos a tão promessa do Pimentel no vídeo gravado no Vale do Jequitinhonha que não nos mandariam embora.
Vocês só entendem aquilo que a lei manda, mas quem está dentro da escola assim como eu e outros efetivados que sabemos realmente o que pode acontecer de fato e o que ocorre na educação.
Falei das provas cobrando matérias não afins do conteúdo em si do concurso de 2015 e ele também disse que isso não poderia ter acontecido. Falei ainda da ação que fizemos bem antes da prova e fiquei de levar o número do processo no momento oportuno.
A Rosangela bateu na tecla do listão dos serviçais, apesar de não ter tido concurso, se for para o listão, aparecerão muitos graduados para pegar as vagas dos sem estudo. Achei justo, pois há muitos lei 100 nessa área e apesar de não ter tido concurso, por causa do IPSEMG, haverá muitos com graduação e segundo grau concorrendo a essa vaga.
Rosangela defendeu também fazer o mesmo contrato que fizeram com os agentes penitenciários, o deputado alegou que eles não eram servidores e sim contratados, o que pra mim significa o mesmo. Esse contrato feito para os penitenciários contratados fala da permanência no cargo até haver concurso.Mas afirmo, nós não precisamos disso, temos nossos direitos.
DESTAQUEI que estamos entramos com ação coletiva pelo prazo decadencial que há muitos nessa ação e vamos lutar até o fim.
Afirmou que isso se faz realmente juridicamente, que não estão olhando adversários políticos, nem amigos ou inimigos, que estão realmente pensando em todos efetivados.
IMPORTANTE FRISAR
O deputado Dirceu, vice-líder do governo, está conosco e juntos com outros políticos chegaremos a um denominador comum.
Meu dia lá em pról dos meus companheiros foi muito proveitoso. Fui à assessoria jurídica para juntos verificarmos o esboço da nossa defesa e já estará a caminho semana que vem para protocolar na justiça.
É muito importante todos entrarem em ação coletiva, pois será a pauta da próxima reunião além de servir como defesa para argumento fortíssimo para reverter esse quadro pelo menos até a justiça dar um parecer sobre esse processo.
Portanto, urgente, urgentíssimo, entre, por favor, quanto mais melhor. É a única forma no momento de lutar pelo prazo decadencial.
ALERTA
Não existe mandado de segurança, pois, se faz em 120 dias a partir da ciência do fato.
Não existe reverter quadro de que passou em algum concurso em 2001, 2005, pois o prazo se expira em 5 anos pra requerer algo.
Segundo a lei 8112/90, deve seguir rigorosamente a classificação e não existe isso que, por ser lei 100, basta ter passado em algum concurso.
A única luta em benefício nosso agora é pelo prazo decadencial.
Afirmo novamente, muita coisa não posso publicar, já que nem todos que nos seguem é realmente lei 100 e nem todos querem nosso bem. No entanto, só estou dando o miado do gato, o pulo do gato deixo para depois.
REAFIRMO: é de extrema importância que todos entrem na justiça pelo prazo decadêncial, não acreditem em mais nada fora disso.
Aqueles que ainda não entraram, há ainda tempo de fazer seu pedido. Vai para a terceira remessa de ação coletiva, uma vez que a segunda estará indo semana que vem para a justiça.
A AMSAL que represento tem assessoria jurídica barata que até serviçal de escola pode pagar.
Mande seu pedido pelo amsalei100@gmail.com ou whatsapp 032- 9 9982 6445
Nossa assessoria fica na rua dos Carijós, praça Sete em BH; telefone 031-9 7568-6423. Dr. Francisco Pinom Pimenta.
Se você é de BH ou mora perto, vá direto conversar com ele e pode entrar direto lá mesmo. Os demais que quiserem, mandem seus pedidos.
É de extrema importância todos entrarem, falo e repito, faça algo por essa luta, se você não pensa no próximo, faça por você mesma.
Conversei com vários deputados e assessoria jurídica de alguns deles, portanto, sei do que estou falando. Não deixe de entrar com ação por prazo de decadência. Essa será nossa salvação.
Como disse, minha ida lá não se resumiu com reunião com deputado Paulo Lamarc e deputado Dirceu, tomei outras providências, a luta está acesa, só depende de você fazer parte dessa.
amsalei100@gmail.com
Boa tarde amigos companheiros de luta da lei 100,estive nesse dia 12/11 em BH, na ALMG, o dia todo buscando soluções para o problema que afetou mais de 58 mil servidores da educação atingidos pela lei 100. Passei por alguns deputados que sei que nos apoiam e apontei algumas de nossas lutas desde abril de 2014, os avanços e o que penso que pode ser feito para nos salvar. Depois, encontrei com uma parceira da educação, Rosangela, efetiva concursada. Entretanto, buscando lutar junto a nós para tentar amenizar o impacto da nossa situação e do povo lei 100 de sua escola, fomos juntas na comissão falar com deputado Paulo Lamarc e o deputado Dirceu Ribeiro que faz parte do projeto que tramita na ALMG. Discutimos sobre vários pontos negativos que podem vir a nos afetar seriamente no ano de 2016 deixando muitos, talvez, desempregados.
PERGUNTA AO DEPUTADO:
_ Por que o senhor diz no vídeo que teremos direitos depois dos concursados, se tem um projeto dizendo que ficaríamos por três anos pelo INSS com contrato permanente?
RESPOSTAS:
Seguimos a lei 10.254/90 de 20/07/1990 que fala no artigo 10. Temos que respeitar a decisão do STF.
Sou só um perante uma multidão, precisamos de vocês para que encontremos uma solução pelo menos que se resolva administrativamente até outras providências.
PERGUNTA AO DEPUTADO:
- E a lei do prazo de decadência 9784/99 que se expirou quando o STF decidiu a inconstitucionalidade? E os nossos direitos adquiridos?
RESPOSTA DO DEPUTADO:
O STF reconhece o prazo de decadência somente até 2012 e administrativa vocês não conseguirão nada, somente juridicamente.
ARGUMENTAÇÃO EM DEFESA NOSSA AO DEPUTADO:
O prazo de decadência que defendo é exatamentamente vencível no ano 2012, li todas as paginas do acórdão e há erro quanto a decisão e um vídeo tramitando nas redes sociais onde aponto todos. Inclusive, mandei no seu email para que analisasse e o projeto de lei que montei foi exatamente montado em cima desse prazo que faz nosso direito adquirido, o qual a CF/ 88 defende.
PERGUNTA AO DEPUTADO:
Há comentários nas redes sociais sobre uma carta que já está prontinha para nos entregar final do ano nos demitindo. Isso confere?
RESPOSTA DO DEPUTADO:
Somente falei sobre o que a lei citada anteriormente manda fazer, porém, nada confirmado ainda. Essa carta não existe e estamos tentando outra forma obedecendo a decisão do STF sem que fuja legalmente às normas, manter todos efetivados trabalhando.
ARGUMENTAÇÃO EM DEFESA NOSSA:
Nós não queremos listão, pois se for para respeitar essa lei, muitos ficarão desempregados, temos concursados da cidade, concursados de outra cidade, depois os efetivados. Vocês falam tanto que não tem concursado pra suprir todas as vagas, mas terão concursados suficientes para deixar muitos efetivados desempregados. Queremos nossos direitos adquiridos e pelo IPSEMG e não INSS.
Queremos a tão promessa do Pimentel no vídeo gravado no Vale do Jequitinhonha que não nos mandariam embora.
Vocês só entendem aquilo que a lei manda, mas quem está dentro da escola assim como eu e outros efetivados que sabemos realmente o que pode acontecer de fato e o que ocorre na educação.
Falei das provas cobrando matérias não afins do conteúdo em si do concurso de 2015 e ele também disse que isso não poderia ter acontecido. Falei ainda da ação que fizemos bem antes da prova e fiquei de levar o número do processo no momento oportuno.
A Rosangela bateu na tecla do listão dos serviçais, apesar de não ter tido concurso, se for para o listão, aparecerão muitos graduados para pegar as vagas dos sem estudo. Achei justo, pois há muitos lei 100 nessa área e apesar de não ter tido concurso, por causa do IPSEMG, haverá muitos com graduação e segundo grau concorrendo a essa vaga.
Rosangela defendeu também fazer o mesmo contrato que fizeram com os agentes penitenciários, o deputado alegou que eles não eram servidores e sim contratados, o que pra mim significa o mesmo. Esse contrato feito para os penitenciários contratados fala da permanência no cargo até haver concurso.Mas afirmo, nós não precisamos disso, temos nossos direitos.
DESTAQUEI que estamos entramos com ação coletiva pelo prazo decadencial que há muitos nessa ação e vamos lutar até o fim.
Afirmou que isso se faz realmente juridicamente, que não estão olhando adversários políticos, nem amigos ou inimigos, que estão realmente pensando em todos efetivados.
IMPORTANTE FRISAR
O deputado Dirceu, vice-líder do governo, está conosco e juntos com outros políticos chegaremos a um denominador comum.
Meu dia lá em pról dos meus companheiros foi muito proveitoso. Fui à assessoria jurídica para juntos verificarmos o esboço da nossa defesa e já estará a caminho semana que vem para protocolar na justiça.
É muito importante todos entrarem em ação coletiva, pois será a pauta da próxima reunião além de servir como defesa para argumento fortíssimo para reverter esse quadro pelo menos até a justiça dar um parecer sobre esse processo.
Portanto, urgente, urgentíssimo, entre, por favor, quanto mais melhor. É a única forma no momento de lutar pelo prazo decadencial.
ALERTA
Não existe mandado de segurança, pois, se faz em 120 dias a partir da ciência do fato.
Não existe reverter quadro de que passou em algum concurso em 2001, 2005, pois o prazo se expira em 5 anos pra requerer algo.
Segundo a lei 8112/90, deve seguir rigorosamente a classificação e não existe isso que, por ser lei 100, basta ter passado em algum concurso.
A única luta em benefício nosso agora é pelo prazo decadencial.
Afirmo novamente, muita coisa não posso publicar, já que nem todos que nos seguem é realmente lei 100 e nem todos querem nosso bem. No entanto, só estou dando o miado do gato, o pulo do gato deixo para depois.
REAFIRMO: é de extrema importância que todos entrem na justiça pelo prazo decadêncial, não acreditem em mais nada fora disso.
Aqueles que ainda não entraram, há ainda tempo de fazer seu pedido. Vai para a terceira remessa de ação coletiva, uma vez que a segunda estará indo semana que vem para a justiça.
A AMSAL que represento tem assessoria jurídica barata que até serviçal de escola pode pagar.
Mande seu pedido pelo amsalei100@gmail.com ou whatsapp 032- 9 9982 6445
Nossa assessoria fica na rua dos Carijós, praça Sete em BH; telefone 031-9 7568-6423. Dr. Francisco Pinom Pimenta.
Se você é de BH ou mora perto, vá direto conversar com ele e pode entrar direto lá mesmo. Os demais que quiserem, mandem seus pedidos.
É de extrema importância todos entrarem, falo e repito, faça algo por essa luta, se você não pensa no próximo, faça por você mesma.
Conversei com vários deputados e assessoria jurídica de alguns deles, portanto, sei do que estou falando. Não deixe de entrar com ação por prazo de decadência. Essa será nossa salvação.
Como disse, minha ida lá não se resumiu com reunião com deputado Paulo Lamarc e deputado Dirceu, tomei outras providências, a luta está acesa, só depende de você fazer parte dessa.
amsalei100@gmail.com
