Caráter de urgência
Projeto de reajuste de professores chega a ALMG
Texto prevê reajuste de 11,36% nos vencimentos e abonos dos docentes e começa a tramitar nesta quinta-feira
PUBLICADO EM 16/03/16 - 19h36
Rafaela Mansur
Os professores
estaduais pretendem começar, na tarde desta quina-feira (17), uma
"vigília" em frente a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
para acompanhar o início do trâmite do projeto de lei enviado na última
terça-feira pelo governo do Estado. O texto reajusta o salário dos docentes em
11,36%, mesmo número anunciado no início do ano pelo governo federal, com
pagamento retroativo a janeiro de 2016. A categoria, que havia considerado parar
devido ao não cumprimento do acordo firmado em maio do ano passado, não
considera mais, até o momento, entrar em greve.
O projeto, encaminhado
aos deputados em caráter de urgência, já chegou à Casa e, ainda nesta
quinta-feira, segue para análises pelas Comissões de Constituição e Justiça,
Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária. "Nossa
expectativa é que, tão logo o projeto seja votado nos dois turnos e sancionado
pelo governador, o ajuste já seja implementado no próximo pagamento, assim como
os valores retroativos", afirmou a presidente do Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira.
Em nota, a Secretaria
de Estado de Educação (SEE) informou que o reajuste será aplicado no mês
seguinte à aprovação do projeto de lei. No texto, assinado pelo governador
Fernando Pimentel (PT), consta que o objetivo é garantir o pagamento do valor
integral e atualizado do piso do magistério até 2018. Além dos vencimentos das
carreiras, os abonos foram reajustados em 11,36%.
Assembleia. Os professores se reuniram nesta quarta-feira (16) em assembleia para votar a pauta de reivindicações deste ano, que inclui, por exemplo, o fim da política de parcelamento de salários dos servidores estaduais e a manutenção da gestão pública das escolas estaduais, sem a realização de parcerias público-privadas nem terceirização dos serviços. No encontro, foi decidida a manutenção da paralisação de quinta-feira, último dia previsto, e a realização de nova assembleia estadual no próximo dia 7, com paralisação das atividades.
De
acordo a SEE, 538 das 3.654 escolas estaduais aderiram à paralisação nesta
quarta, o que representa 14,72% do total, e outras 790 paralisaram parcialmente
(21,62%). No total, 32.972 professores, 14,97% do total, não trabalharam.