ECA prevê, mas esquece os deveres dos jovens10/12/2010
Estão sendo comemorados os 20 anos do famoso ECA. É inegável que o diploma legal ressalta os legítimos direitos de crianças e adolescentes.
É curioso notar, entretanto, que a mídia só enaltece os direitos e não fala dos deveres, como, por exemplo, respeitar as instituições e os símbolos nacionais.
Nem mesmo se fala em respeitar pais, professores e pessoas mais velhas, enfim, os próximos. Com frequência, vemos jovens assentados nos lugares reservados nos coletivos aos idosos, gestantes e deficientes físicos.
Muitas vezes fingem dormir, para não ceder o assento, deixando os velhinhos com dificuldades para se equilibrarem, sujeitos a uma queda.
Esse negócio de não permitir ao menor de 18 anos trabalhar é uma medida hipócrita, demagógica e perigosa. Estão institucionalizando a malandragem.
Esses jovens, muitas vezes, são usados por malfeitores maiores de idade e espertos bastante para que cometam crimes em seu lugar.
O ideal seria se o país tivesse condições de manter o menor de 18 anos dentro da escola o dia inteiro.
Ali, ele teria estudo regular, alimentação saudável, educação moral e cívica, acesso a esportes e lazer, inclusive com incentivo à boa leitura.
Se isso acontecesse, não haveria necessidade de centros de orientação ao menor infrator nem penitenciárias aos montes e com superpopulação.
Professor e advogado aposentado - jh.diniz@yahoo.com.br
Publicado em: 12/08/2010
