Na manhã desta quinta-feira, 26/6, a subsecretária de Gestão de Pessoas
da Seplag, Fernanda Neves, e a subsecretária de Informações e
Tecnologias Educacionais, da Secretaria de Educação, Sônia Andere,
receberam representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores da
Educação em Minas Gerais (Sind-UTE/MG). O encontro é o segundo realizado
pelo Governo de Minas com representantes da entidade neste mês e teve
como pauta a carreira dos servidores. Ficou acertado que a agenda de
negociações terá continuidade, sempre envolvendo as duas secretarias.
Nesses encontros vão ser discutidas questões de natureza pedagógica e
administrativa. As demais questões serão tratadas no âmbito do Comitê de
Negociação Sindical (Cones), encontros periódicos que contam com a
participação do Sind-UTE/MG.
Somente neste ano já foram
realizadas quatro reuniões do Cones (25/2, 25/3, 23/4 e 27/5), além da
reunião específica com os representantes da Educação no mês passado. Em
2013, foram realizadas sete reuniões e, em 2012, 12 reuniões.
A
reunião realizada nesta quinta-feira, na Cidade Administrativa, faz
parte do calendário de encontros técnicos e reuniões. Também
participaram do encontro, a assessora de Relações Sindicais da Seplag,
Helga Beatriz de Almeida, e a assessora da Educação, Telma Fonseca.
Progressão da carreira
Um dos compromissos assumidos e cumpridos foi a antecipação da
concessão de progressão de janeiro de 2016, como previsto na Lei nº
15.293, para janeiro de 2014. Essa iniciativa busca reconhecer e
valorizar o empenho e o esforço dos servidores com “mais tempo de casa”.
O pagamento do benefício, que representa um acréscimo de 2,5%, será
efetuado a partir da folha de julho, com crédito em agosto. O retroativo
a janeiro será pago na folha de outubro, com crédito em novembro. O
anúncio das datas de pagamento foi feito na última reunião com o
sindicato.
Piso Nacional
Sobre o pagamento do piso
nacional é importante ressaltar que o governo de Minas Gerais paga,
desde 2011, valor superior ao estabelecido pelo Ministério da Educação
como o piso nacional. Atualmente, o salário inicial de um professor com
licenciatura plena é de R$1.455,30 para uma jornada de 24 horas
semanais. Esse valor está, proporcionalmente, 42,93% acima do
estabelecido pelo MEC para uma jornada de 40 horas semanais. O piso
nacional para 40 horas semanais é de R$1.697,39 e para uma jornada de 24
horas, que é adotada em Minas, seria de R$1.018,43.
Em outubro
do ano passado foi concedido um aumento de 5% a todas as carreiras da
Educação Básica da rede estadual. Em função dos reajustes de salários e
de outros benefícios concedidos pelo Governo do Estado, a folha de
salários da Educação cresceu consideravelmente nos últimos cinco anos.
Em 2010, a folha era de R$ 6,2 bilhões em 2010 e em 2014 a previsão é de
que a folha chegue a R$10,9 bilhões.
Trata-se de um expressivo
crescimento de 75,8% ante uma inflação acumulada de 27,10%, calculada
para o mesmo período com base em projeções do Índice Nacional de Preço
ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) e conforme relatório de inflação do Banco Central
emitido em maio de 2014.
