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quarta-feira, 29 de abril de 2015

EDUCAÇÃO

 
Piso Salarial para nível Médio como estipula a lei 11.738/08 e não como licenciatura plena
 
Na nona reunião da Comissão de Negociação, com membros do governo de Minas Gerais, que aconteceu nessa segunda-feira (27/04), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte,  o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), através de sua Comissão de Negociação, apresentou vários encaminhamentos ao Executivo e relatou o sentimento da categoria em relação à proposta apresentada pelo governo em 17 último.
A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, destacou que os educadores apreciaram o documento durante o 10º Congresso do Sindicato, ocorrido entre os dias 18 e 21de abril, e que a proposta não dialoga com os trabalhadores em vários pontos.  “Há um grau de insatisfação no seu conjunto. Toda vez que o governo propõe uma política remuneratória, ele penaliza quem está mais tempo na carreira e isso vem acontecendo desde 2004”, disse.
A proposta não estimula quem é efetivo e não contempla de forma paritária ativos e aposentados. Quem ingressa hoje na carreira ganha semelhante a quem já está há 15 anos na escola.
Outra dificuldade é aceitar a redução do percentual na tabela, a partir da proposta de supressão  das letras T1 (nível médio) e T2 (licenciatura curta). Para cada nível da carreira cerca de 1% de redução.  Exemplos: de P1 para P2, reajuste cai de 10% para 8,8%; de P2 para P3– redução de 8,9%, de P3 para P4 (9%). “Se formos para o final da carreira teremos reduções ainda maiores”, argumentou Beatriz, que também destacou a forma negativa como os trabalhadores receberam a proposta de 5% e 10% de gratificação para mestrado e doutorado, respectivamente.
O descongelamento da carreira foi um dos itens citados como ponto que avançou, assim como a nomeação, no próximo dia 30, de outros 1.500 concursados, resultado da luta do Sindicato. Mas, a categoria não aceita diminuir a carreira em troca do pagamento do Piso. “Não foi esse o compromisso que Fernando Pimentel assinou conosco. Acreditamos que o governo conseguirá melhorar essa proposta se fizer um esforço maior nesse sentido”.
Na Assembleia estadual do próximo dia 29, a proposta será apreciada pela categoria e no dia 30 acontecerá uma greve nacional da educação convocada pela Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Novos encaminhamentos propostos pelo Sind-UTE/MG
- Retorno do quinquênio e do adicional de desempenho.
- Paridade entre ativos e aposentados, uma vez que essa categoria sempre foi prejudicada e não aguenta mais pagar a conta.
- Valorização para quem tem o mestrado e o doutorado e fez a opção de continuar na escola pública.
- Que seja modificada a proposta de maneira a não penalizar a carreira de quem precisou afastar porque se acidentou no trabalho, bem como as gestantes em licença-maternidade.
- Piso Salarial para 24h no início da carreira e não na licenciatura plena como está proposto.
O governo ficou de apreciar a proposta do Sindicato e voltar a sentar-se à mesa de negociação no dia 08 de maio, às 10h, na Cidade Administrativa.
Participação
Estiveram presentes pelo Sind-UTE/MG: Beatriz Cerqueira (coordenadora); Marilda de Abreu, Lecioni Pereira e Feliciana Saldanha (diretoras), técnicos do departamento Jurídico do Sindicato e Dieese. Pelo Governo, o secretário-Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Wieland Silberschneider, Secretário-Adjunto de Educação, Antônio Carlos Pereira; subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antônio David de Souza Júnior e o secretário-Adjunto de Governo, Francisco Moreira. Também participaram diretores da Adeomg.

A diretora Marilda de Abreu, a advogada do Sindicato Daniela Oliveira dos Santos, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, as diretoras do Sindicato Feliciana Saldanha e Lecioni Pereira e a economista do Dieese, Subseção Sind-UTE/MG, Liliane Resende

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira durante sua fala na reunião, ocorrida na Cidade Administrativa

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, as diretoras do Sindicato Feliciana Saldanha e Lecioni Pereira e a economista do Dieese, Subseção Sind-UTE/MG, Liliane Resende

Os advogados do Sind-UTE/MG Saulo Pompermayer e Michelline Sampaio, a diretora Marilda de Abreu, a advogada do Sindicato Daniela Oliveira dos Santos, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, as diretoras do Sindicato Feliciana Saldanha e Lecioni Pereira

Representantes do Governo, do Sind-UTE/MG e da Adeomg durante a nona reunião da comissão de Trabalho que discute Piso e carreira dos educadores

A diretora Marilda de Abreu, a advogada do Sindicato Daniela Oliveira dos Santos , a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, as diretoras do Sindicato Feliciana Saldanha e Lecioni Pereira e a economista do Dieese, Subseção Sind-UTE/MG, Liliane Resende
Fotos: Lidyane Ponciano