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MG adia reajuste a professores 

Apesar de acordo com categoria, contracheque não trouxe aumento de 11,36% estipulado pelo MEC

 

PUBLICADO EM 12/02/16 - 04h00

Bernardo Miranda

Com João Renato Faria

O retorno do ano letivo leva de volta 2 milhões de estudantes para a sala de aula e traz um grande problema para o governo estadual: honrar com o pagamento do reajuste do piso nacional dos professores no mesmo percentual anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). O repasse automático está garantido pelo acordo firmado entre o governador Fernando Pimentel (PT) e a categoria em maio de 2015. A expectativa era que viesse no contracheque de fevereiro, o que não ocorreu.

Em reunião nesta quinta com a categoria, o Estado disse que vai pagar, mas não sabe quando terá dinheiro. Apesar disso, o sindicato saiu esperançoso, alegando que, se pagar retroativo, considera que o governo estará cumprindo o prometido. Os sindicalistas, no entanto, esperam que a data para o pagamento seja anunciada em um segundo encontro, na semana que vem. Caso contrário, não descartam uma paralisação.
A data. O MEC anuncia, sempre em janeiro, o reajuste anual do piso nacional dos professores. Neste ano, o aumento de 11,36% foi divulgado no dia 16. Além do aumento anual, o acordo também prevê que o Estado cumpra o piso nacional fixado para 40 horas de trabalho semanais, sem nenhum tipo de proporcionalidade para os servidores que cumprem jornada de 24 horas. Para isso, os reajustes foram divididos em três parcelas, até 2017. A primeira delas foi paga como prometido, em junho de 2015.
A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, garante que, se o governo não pagar, mesmo que retroativo, perderá a confiança de que os demais pontos do acordo serão respeitados. “O governo começou o ano fazendo propaganda do acordo histórico firmado com os professores, mas até agora não fez o pagamento do previsto nesse documento. Se não houver um posicionamento de quando ele irá honrar o compromisso, não tenho dúvida de que a categoria poderá decidir por uma greve”.
O mesmo temor tem o professor de sociologia Leandro Vita, da Escola Estadual Ordem e Progresso. “Temos um reajuste previsto e não sabemos como será. Há a preocupação de o governo atual romper com uma de suas bandeiras, que era justamente a valorização dos professores”, avaliou.
Explicação. O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, afirma que o pagamento ainda não foi feito para não desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que o Estado busca soluções para cumprir o prometido. “Não existe possibilidade de o Estado não fazer esse pagamento. Nós vamos pagar retroativo a janeiro. Mas, nesse momento, estamos estudando soluções para fazer isso sem descumprir a lei. O governo não vai descumprir o acordo”.
O secretário ainda destacou que a meta estadual de arrecadação de janeiro foi alcançada, inclusive um pouco acima do previsto. “É um sinal positivo para sairmo dessa crise”, defendeu. 

Cenário
Atraso. O não pagamento do reajuste do piso nacional dos professores ocorre no momento em que o Estado enfrenta uma crise financeira que impossibilita inclusive o pagamento dos demais servidores em dia. Apenas quem ganha até R$ 3.000 tem recebido o valor do salário integral no quinto dia útil de cada mês. Os demais recebem o pagamento em até três parcelas.
Futuro. A regra vale para os pagamentos até abril. A partir de maio, o governo ainda não sabe como será feito o pagamento do funcionalismo público – o anúncio será feito em março. O executivo não descarta que haja necessidade de novos parcelamentos nos próximos meses.

Estado diz que 30 mil serão efetivados
O ponto positivo da reunião desta quinta entre o Sind-UTE e o governo do Estado foi o anúncio de dobrar o número de nomeações por concurso público para substituir os servidores exonerados pela Lei 100. O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, se comprometeu a efetivar 30 mil profissionais até o fim do ano. Antes, a previsão era a de 15 mil.
Além do aumento das nomeações, o governo ainda vai abrir mão da perícia oficial para os servidores da Lei 100 que estiverem entre os aprovados no concurso. “Estamos abrindo uma exceção porque, se o trabalhador já estava atuando no Estado, não há necessidade de que ele passe por uma avaliação que demonstre que ele está apto para o serviço”, explicou o secretário.
“Nesse aspecto, a reunião foi muito positiva, com o compromisso de 30 mil nomeações, podendo chegar a até 50 mil”, avaliou a presidente do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira.

Volta às aulas
Provisório. Para garantir a volta às aulas nesta quinta, a Secretaria de Estado de Educação designou 130 mil professores para o lugar dos exonerados pela Lei 100. O número representa 82% das vagas.