realizada nesta segunda-feira (12) a primeira reunião do ano entre a
Secretaria de Educação e o Sindi-UTE, na qual foi acertado um
cronograma para as negociações relativas ao piso salarial. Também foi
definido o quadro escolar deste ano. O governo do Estado se mostrou
disposto a pagar o piso nacional para professores de nível médio, mas a
jornada de trabalho ainda é principal impasse nas negociações.
O sindicato descarta a possibilidade de ampliação das horas trabalhadas
para cumprimento da regulamentação federal, que define a remuneração de
R$ 1.917, 78 para uma jornada de 40 horas semanais. Atualmente, a carga
horária é de 24 horas.
“O piso é para até 40 horas e isso não significa que a jornada não
possa ser menor. Não iremos aceitar a ampliação das horas trabalhadas”,
frisou Beatriz Cerqueira, presidente do Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE).
Segundo Beatriz, a questão será pauta de uma comissão formada por
representantes das secretarias estaduais de Educação e de Planejamento e
Gestão, Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
(Prodemge), Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas
(Adeomg) e sindicato. A comissão será instituída por meio de um decreto
do governo, a ser publicado nos próximos dias.
O governo do Estado não se posicionou sobre o assunto. No começo de
janeiro, foi anunciado que a questão seria analisada, mas que qualquer
mudança no salário só seria possível em 90 dias.