05/03/2015 07:23 - Atualizado em 05/03/2015 07:23
Governo tenta adiar demissão em massa
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), pedirá ao Supremo
Tribunal Federal (STF) que adie para o fim deste ano o julgamento de um
recurso da Lei 100, que efetivou 98 mil servidores estaduais. Na
prática, caso a STF rejeite o recurso do governo mineiro, os
funcionários teriam que ser demitidos a partir de 1º de abril.
O julgamento está marcado para esta quinta-feira (5). Se for adiado, o
governador ganha tempo para realizar as demissões de forma gradativa.
Ele embarcou na última quarta-feira (4) para Brasília com o objetivo de
reunir-se com o ministro, Dias Toffoli.
Cerca de 78 mil servidores públicos poderão ser demitidos a partir do
dia 1º de abril, pela inconstitucionalidade da Lei 100. Outros 20 mil
servidores poderão se aposentar no mês que vem.
“A lei é inconstitucional, nós vamos ter que, certamente, abrigar esses
servidores que serão exonerados de outra forma, mas não poderemos
mantê-los na condição de efetivos. Então, vamos propor o adiamento do
julgamento para que o governo tenha um prazo maior e consiga achar uma
situação mais confortável para os servidores, com menos fricção, até o
fim do ano”, disse Pimentel.
RECESSÃO
As declarações de Pimentel foram dadas durante a posse do presidente do
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Marco Aurélio Crocco.
Na ocasião ele ainda comentou o desempenho financeiro do Banco. “O
Estado deixou a desejar naquilo que diz respeito a impulsionar o
desenvolvimento tecnológico, a economia do conhecimento do século 21,
então ficamos com uma lacuna, mas nada que comprometa a trajetória, nada
que não possa ser superado”, ressaltou.
Ao afirmar também criticou as situações fiscal e administrativa deixadas pela gestão anterior.
“Herdamos o Estado numa situação fiscal muito difícil, isso vai ser
mostrado agora no balanço que vamos apresentar ainda neste mês. Mas
ficamos numa situação administrativa difícil também. Existem lacunas e
equívocos na gestão do Estado muito graves. Devemos olhar o passado não
para jogar pedra, mas para corrigir o que está errado, e registrar o que
está acontecendo hoje, em Minas, é um ponto de partida. Todos os anos
nós vamos repetir esse balanço, comparando com o ano anterior”, declarou
Pimentel. O deputado estadual Luiz Humberto Carneiro (PSDB) relacionou a
situação do Estado com a recessão econômica do país. “Ele (Pimentel)
está querendo proteger o governo dele. O Brasil inteiro está em
recessão. Nesses anos todos, os resultados do governo de Minas foram
positivos, vamos aguardar como será a administração dele”, disse.
