Senhora Inspetora
Senhor(a) Diretor(a)
Senhor(a) Diretor(a)
Tendo em vista a finalização do ano letivo e escolar, repassamos as seguintes informações:
1 - Servidor gestante designada
- A servidora gestante tem estabilidade remuneratória durante a gravidez até 5(cinco) meses após a data do parto. Portanto, tem direito a permanecer designada, trabalhando, até a véspera da licença maternidade. Desta forma, ao se completarem os 5 meses contados da data do parto poderá ocorrer a dispensa da servidora. A designação deve ser no código natureza 7 - 74, com observação no verso do QI: " servidora designada com concessão de estabilidade provisória em Licença Maternidade". O Q.I. deverá ser encaminhado para a SRE, para acerto da situação no SISAP.
2 - Sistema SYSADP - Sistema de Designação de Pessoal
O sistema de designação de pessoal terá novo perfil. O percurso da vaga solicitada passará, inicialmente, pela aprovação do Inspetor Escolar que irá deferir ou indeferir a vaga e, posteriormente, pela SRE/SEE. Após a autorização da vaga para designação pela SEE, esta retorna à escola para dar continuidade ao processo de designação. O Edital e o Q.I. serão gerados pelo sistema. Aguardar mais informações sobre o funcionamento do sistema.
3 - Aposentadoria LC 100
O(a) servidor(a) LC 100 que implementam as condições para aposentar-se deverão requerer, via Portal do Servidor, para assegurar a análise de sua situação, até 31/12/2015.
- Quem tem tempo para averbar, deverá protocolar a documentação na SRE, até o dia 29/12/2015. Obs: dia 31/12/2015 - Ponto facultativo - não haverá expediente nas repartições públicas/MG.
4 - Opção remuneratória de diretor de escola e secretário de escola.
Termina hoje, dia 18/12/2015, o prazo para a opção remuneratória de diretor de escola e secretário de escola com efeito financeiro a partir de 01/07/2015, data da publicação da Lei nº 21.710/2015. Expirado este prazo, conforme descrito no item 3.2, subsequente, a vigência da opção remuneratória contará a partir da data do protocolo do requerimento.
5 - Processo de Escolha de diretor e vice- Diretor
Termina hoje, dia 18/12/2015, o prazo para a inserção de todos os dados referentes ao processo de escolha de Diretor e Vice-Diretor no sistema.
Atenciosamente,
1 - Servidor gestante designada
- A servidora gestante tem estabilidade remuneratória durante a gravidez até 5(cinco) meses após a data do parto. Portanto, tem direito a permanecer designada, trabalhando, até a véspera da licença maternidade. Desta forma, ao se completarem os 5 meses contados da data do parto poderá ocorrer a dispensa da servidora. A designação deve ser no código natureza 7 - 74, com observação no verso do QI: " servidora designada com concessão de estabilidade provisória em Licença Maternidade". O Q.I. deverá ser encaminhado para a SRE, para acerto da situação no SISAP.
2 - Sistema SYSADP - Sistema de Designação de Pessoal
O sistema de designação de pessoal terá novo perfil. O percurso da vaga solicitada passará, inicialmente, pela aprovação do Inspetor Escolar que irá deferir ou indeferir a vaga e, posteriormente, pela SRE/SEE. Após a autorização da vaga para designação pela SEE, esta retorna à escola para dar continuidade ao processo de designação. O Edital e o Q.I. serão gerados pelo sistema. Aguardar mais informações sobre o funcionamento do sistema.
3 - Aposentadoria LC 100
O(a) servidor(a) LC 100 que implementam as condições para aposentar-se deverão requerer, via Portal do Servidor, para assegurar a análise de sua situação, até 31/12/2015.
- Quem tem tempo para averbar, deverá protocolar a documentação na SRE, até o dia 29/12/2015. Obs: dia 31/12/2015 - Ponto facultativo - não haverá expediente nas repartições públicas/MG.
4 - Opção remuneratória de diretor de escola e secretário de escola.
Termina hoje, dia 18/12/2015, o prazo para a opção remuneratória de diretor de escola e secretário de escola com efeito financeiro a partir de 01/07/2015, data da publicação da Lei nº 21.710/2015. Expirado este prazo, conforme descrito no item 3.2, subsequente, a vigência da opção remuneratória contará a partir da data do protocolo do requerimento.
5 - Processo de Escolha de diretor e vice- Diretor
Termina hoje, dia 18/12/2015, o prazo para a inserção de todos os dados referentes ao processo de escolha de Diretor e Vice-Diretor no sistema.
Atenciosamente,
