Reajuste volta às negociações
Governador retira de tramitação projeto de lei que previa aumento de salário para professores
Bernardo Miranda
O governador Fernando Pimentel
(PT) retirou de tramitação o projeto de lei que previa o pagamento do reajuste
do piso nacional do professores. A proposta determinava que o aumento de 11,36%
seria concedido como um abono, e não incorporado ao vencimento básico e às
demais oito categorias de promoção, como havia sido acordo com o Sindicato
Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). O projeto ainda previa o
pagamento a partir de março, quando a promessa era de que ele seria retroativo
a janeiro. A medida visa reabrir a negociação com a categoria, que ameaça iniciar
uma greve, por tempo indeterminado, caso o acordo não seja cumprido.
A retirada de pauta foi
anunciada ontem pelo líder de governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
(ALMG), Durval Ângelo (PT). “O governo vai voltar a conversar com o Sind-UTE
por uma nova proposta”, afirmou. Ele explicou que, na última sexta-feira, a
bancada governista orientou a derrubada de quórum no plenário para que o
projeto não fosse à votação.
Para a presidente do Sind-UTE,
Beatriz Cerqueira, a retirada de tramitação é um avanço, mas ela fez um alerta.
“Não aceitaremos nada menos do que foi acordado. Queremos o pagamento
retroativo, no vencimento básico e que contemple todas as categorias da
carreira”, afirmou.
O reajuste de 11,36% no piso
nacional dos professores foi concedido pelo Ministério da Educação em janeiro. Ele deveria
ter sido repassado automaticamente para os professores da rede estadual, como
prevê a lei sancionada no ano passado pelo governador Fernando Pimentel, que
garantiu o pagamento do piso aos professores sem nenhum tipo de
proporcionalidade até 2017.
Porém, esse repasse não foi
feito, o que motivou um novo acordo entre o governo e o Sind-UTE no mês
passado. Nele, o Estado teria se comprometido a fazer o pagamento retroativo a
janeiro e incidindo sob o vencimento dos servidores. Mas o projeto que chegou à
ALMG previa o pagamento do reajuste em forma de abono.
greve.
Se a retirada do projeto traz uma possibilidade de negociação, ela também dá
mais tempo ao governo, já que, enquanto um novo projeto não for aprovado, os
professores ficam sem o pagamento. Mas esse fôlego pode não ser suficiente para
evitar uma paralisação.
Entenda o acordo
Acordo. Em maio de 2015, o governo de
Minas assinou, junto ao Sind-UTE, um acordo para o pagamento do piso nacional
dos professores relativo a 40 horas semanais, sem nenhum tipo de
proporcionalidade para a carga horária de 24 horas semanais.
Parcela. Pelo combinado, o governo se
comprometeu a fazer reajustes anuais até conseguir alcançar o pagamento do
piso, em 2017.
Desacordo. O acordo previa também o aumento automático do salário
dos professores toda vez que o Ministério da Educação anunciasse o reajuste
anual do piso nacional dos professores. Porém, mesmo com o aumento de 11,36%
anunciado em janeiro pelo governo federal, não houve o repasse aos professores.
Em um segundo acordo, o governo se comprometeu a fazer o pagamento retroativo a
janeiro.
Abono. Porém, o governo descumpriu o
acordo novamente e enviou um projeto de lei ao Legislativo com aumento somente
a partir de março e o pagamento sendo feito em forma de abono. Assim, o
reajuste incidiria apenas sobre o salário-base, e não na remuneração total.
Agora, o governo retirou o projeto para voltar a negociar.
Proposta
Estudo. A Secretaria de Planejamento e
Gestão informou, por meio de nota, que uma nova proposta está sendo construída
para ser apresentada em breve na Assembleia Legislativa.
