EDUCAÇÃO

Relato da reunião com a SEE do dia 29/09/2016

Uma nova reunião foi realizada entre Sind-UTE/MG e a Secretaria de Estado da Educação. Participaram a Secretária de Estado da Educação Macaé Evaristo e o Adjunto, Antônio Carlos Pereira, e a Comissão de Negociação do Sind-UTE/MG, as professoras Beatriz Cerqueira, Feliciana Saldanha, Lecioni Pereira e Marilda Abreu. O objetivo inicial era a negociação do quadro de escola do ano de 2017. Entretanto, diante de várias outras demandas também urgentes a reunião abordou diversas questões. Acompanhe o resultado da reunião:

*1) Ofício sobre reposição*

A solicitação do Sindicato foi para que o ofício fosse suspenso e nova discussão com a Secretaria de Educação fosse feita após a assembleia da categoria que será realizada no dia 25 de outubro. Relatamos todo o autoritarismo que a categoria tem enfrentado com a imposição de calendários, coerção e até mesmo assédio moral. Resgatamos os motivos que levaram a continuidade da campanha, como as dificuldades de negociação, o descumprimento de vários prazos, etc.
A Secretária de Educação, Macae Evaristo, assumiu o compromisso de suspender o ofício e aguardar a próxima assembleia da categoria. Após a assembleia, haverá nova reunião com o Sindicato.

*2) Nomeações do concurso*

O último lote de nomeações foi publicado em Julho e nenhum novo lote foi publicado em Agosto. Após cobrança do Sindicato e reunião com o governo realizada, no dia 06 de Setembro, o governo retomou a publicação dos lotes de nomeações. No entanto, a publicação anunciada para dia 24 de Setembro não aconteceu, o que motivou o Sindicato a novamente cobrar esta questão. De acordo com a Secretaria de Educação, todo o procedimento para publicação foi cumprido pela Secretaria e agora aguarda o encaminhamento da publicação que é responsabilidade da Secretária de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag). Como foi convocada para o dia 03 de outubro, a Mesa Geral de Negociação do Funcionalismo, com a participação da Seplag, o Sindicato fará a cobrança a esta secretaria. Como um edital do concurso vence em Novembro deste ano é preciso agilidade nesta questão, além de ser demanda já acordada com a categoria.

*3) Publicação das listas dos trabalhadores adoecidos que eram vinculados ao estado pela Lei Complementar 100/07*

Ainda há trabalhadores que cumpriram o requisito previsto em lei e não tiveram o vínculo reconhecido. É uma demanda de responsabilidade da Seplag. A Secretaria de Educação se comprometeu a verificar para agilizar.

*4) Quadro de escola 2017*

Foi construído um calendário para a negociação deste ponto:

- 04/10: reunião para a SEE e o Sind-UTE/MG apresentarem as propostas, com o compromisso de agendamento de novas reuniões.

- Até 17/12: publicação da Resolução.

A Secretaria apresentou a proposta de realização de novas inscrições para a contratação em 2017 e também a necessidade de orientação pedagógica. A proposta completa para que o Sindicato possa debater será apresentada na próxima reunião.

*5) Servidores das Superintendências Regionais de Ensino*

_*A Secretaria informou que esta é uma demanda para ser tratada diretamente com o Secretário de Governo, Odair Cunha.*_

*6) Repasse de verbas*

O Sindicato recebeu muitas solicitações para que fossem verificados os atrasos nos repasses de recursos para as escolas. De acordo com a Secretaria de Educação, o que é liberado de recursos pela Secretaria da Fazenda está sendo encaminhado às escolas. No entanto há atrasos:
- alimentação escolar: a escola recebeu a 4a parcela do total de 7 que já deveria ter recebido;
- custeio: a escola recebeu 1 parcela do total de 3 que já deveria ter recebido;
- transporte escolar: foram pagas 4 parcelas do total de 8 que deveriam ter sido pagas.

O Sindicato fará a cobrança à Secretaria de Fazenda na reunião do dia 03 de outubro.

Sobre perícia médica, reunião específica ainda será agendada.

Sobre promoções e progressões na carreira, o Sindicato já cobrou o agendamento de reunião com a Seplag.

Fonte: Sind-Ute