Ministério da Educação - MEC.
• Os candidatos que fizeram o Encceja e conseguiram a proficiência suficiente para o diploma nas áreas em que se inscreveram;
• Os alunos que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública
ou como bolsista na rede privada e tenha renda per capita igual ou
inferior a um salário mínimo e meio;
• O candidato que declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda;
• O participante que está inscrito no CadÚnico.
Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada.