Prezado(a) Diretor(a),
Segue, para análise e providências, entendimento e orientação da
Assessoria da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - SG/SEE,
sobre os procedimentos relativos à atribuição de extensão de carga
horária.
"No entendimento da Assessoria da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos (SG) da SEE, foi instaurada uma certa confusão no entendimento de informações que circularam sobre a atribuição de extensão de carga horária a servidores que detém dois cargos, podendo ser um aposentado e um ativo ou dois ativos, sendo um no âmbito do Município e outro no do Estado.
A sugestão da Assessoria da SG é a de que seja adotado o procedimento de atribuir a extesão ao servidor que a pleitear e instruir, imediatamente, o processo de acúmulo de cargos, encaminhá-lo para análise e decisão da DCOPC/SEPLAG, que é quem tem a atribuição de se pronunciar sobre esta matéria".
Favor desconsiderar qualquer orientação anterior em contrário.
Nos mantemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Paulo Brescia
Assessor da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais
"No entendimento da Assessoria da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos (SG) da SEE, foi instaurada uma certa confusão no entendimento de informações que circularam sobre a atribuição de extensão de carga horária a servidores que detém dois cargos, podendo ser um aposentado e um ativo ou dois ativos, sendo um no âmbito do Município e outro no do Estado.
A sugestão da Assessoria da SG é a de que seja adotado o procedimento de atribuir a extesão ao servidor que a pleitear e instruir, imediatamente, o processo de acúmulo de cargos, encaminhá-lo para análise e decisão da DCOPC/SEPLAG, que é quem tem a atribuição de se pronunciar sobre esta matéria".
Favor desconsiderar qualquer orientação anterior em contrário.
Nos mantemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Paulo Brescia
Assessor da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais
