COLETIVA
Governo estadual promete nomear 15 mil professores até o fim
do ano
Atualmente, a cada três professores em Minas, apenas um é concursado; regularizar essa situação foi uma das propostas apresentadas pelo Estado nesta segunda-feira
Secretária Macaé Evaristo fala sobre propostas
apresentadas aos servidores em educação
PUBLICADO EM 04/05/15 - 19h04
LUCIENE CÂMARA
O governo estadual informou que pretende nomear 15 mil professores até o fim
do ano, já que atualmente, a cada três professores em Minas, dois não
concursados. Essa foi uma das propostas apresentadas pela Secretaria
de Estado de Educação nesta segunda-feira (4) na Cidade Administrativa, diante
do indicativo de greve dos professores da rede estadual.
Algumas reivindicações da categoria foram atendidas, por exemplo, a proposta
em que o governo inclui os aposentados no reajuste de 31,78% que será aplicado
na remuneração inicial dos professores. Esse reajuste será pago em três
parcelas anuais para que o salário dos docentes se equipare ao piso nacional,
que é de R$ 1.917.
Também houve a promessa de que, ao fim da terceira parcela, em 2017, o
governo irá restabelecer a variação entre graus (tempo de serviço, atualmente
com variação em 2,5%) e níveis (por escolaridade, atualmente a variação é de
10%). Isso porque com o aumento de cerca de 31% no reajuste, essa variação será
reduzida até o pagamento da última parcela, em 2017. Desta forma, o governo
garantiu é que após concluído o pagamento da terceira parcela, ele irá ajustar
novamente o valor do ajuste na tabela.
A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas
Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, também esteve na Cidade Administrativa
após a coletiva e contou que essas primeira propostas apresentadas já são
reivindicações antigas da categoria.
Mas apesar das propostas, o sindicato ainda discorda do governo em alguns
pleitos da categoria, como a questão do piso salarial. Segundo Cerqueira, a lei
nacional que estabelece o piso de 1.917 para professor de nível médio, e o que
o governo está propondo é pagar este valor para professores de licenciatura
plena também. Mas ainda conforme o Sind-UTE, o correto seria o governo pagar o
piso para licenciatura plena acrescido de 15%, que é a diferença do nível médio
para licenciatura plena.
Outro desacordo entre a categoria e o governo, é em relação a atualização do
piso salarial. De acordo com a correção feita anualmente em janeiro, o governo
garante essa atualização apenas para três carreiras: professor, especialista e
analista educacional na função de inspetor escolar. O sindicato contesta e diz
que essa proposta não abrange todas as carreiras, já que pelo menos cinco ficam
de fora. São elas carreiras administrativas como de analista e assistência
educacional.
Aposentadoria e nomeações
O governo também criou uma força tarefa para regularizar a situação dos
professores que já poderiam ter se aposentado e que até hoje não foram por
falta de análise dos processos de aposentadoria. São cerca de 26 mil
professores nessa situação no Estado.
Além disso, também foi criado um grupo de trabalho para definir a situação
dos professores atingidos pela Lei 100. Ainda há professores que continuam
trabalhando sem saber como irão receber a aposentadoria, se pelo INSS ou pela
previdência do Estado. Isso porque depois da aprovação da Lei 100, os
professores passaram a contribuir para o INSS, que entrou com uma ação para que
eles voltassem a contribuir para o Estado. O governo assumiu que a situação
ainda está indefinida, mas informou que já há um dinheiro reservado para estes
pagamentos quando for resolvida.
Na última quinta-feira, 1.500 professores aprovados em concursos foram
nomeados e a ideia é que até o fim do ano seja de 15.000 o total de nomeações.
O objetivo é regularizar a situação, já que em Minas, pelo menos dois terços
dos professores estão em situação de contratação frágil, ou seja, foram
designados. Isso significa que de cada três professores em Minas, dois não são
concursados.
No dia 14 de maio os professores devem paralisar suas atividades e se reunir
em uma assembleia geral.
