EDUCAÇÃO

Aposentados da Educação de MG terão reajuste igual a ativos, diz estado

Proposta também prevê novo modelo de remuneração para professores.
Categoria reconhece avanço, mas há pontos de divergência. 

 

Secretária Macaé Evaristo fala sobre propostas
apresentadas aos servidores em educação
(Foto: Reprodução/TV Globo)
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) apresentou nesta segunda-feira (4) na Cidade Administrativa, na Região Norte de Belo Horizonte, uma proposta de reajuste salarial e de reestruturação das carreiras dos servidores públicos da área no estado. Além da garantia de cumprimento da implementação do piso salarial até 2018, antiga reivindicação da categoria, o governo prevê que os aposentados na educação básica, que fizerem jus à paridade, recebam o mesmo reajuste dos servidores ativos.
O plano do governo estadual já havia sido apresentado para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE). A entidade considera que houve avanços, mas ressalta que alguns pontos ainda não foram contemplados pela administração estadual. 
“Os avanços relacionados à carreira, a questão dos aposentados, a manutenção dos níveis da carreira é resultado da nossa pressão. (...) Agora, a categoria está avaliando, tem pontos de divergência, que o governo precisa avançar, porque a proposta do governo é pensar uma política para quatro anos”, avalia a coordenadora-geral do sindicato, Beatriz Cerqueira.
O projeto propôe um reajuste de 31,78% na remuneração inicial do professor a ser paga em três anos, ficando assegurado no final desse processo o piso salarial de R$ 1917,78 para uma carga horária de 24 horas semanais.
Para 2015, esse aumento seria de 13,06%, o que equivale a R$ 190; em 2016, ele seria de 8,21% (R$ 135), e em 2017, o reajuste seria de 7,72% (R$ 137,48). A previsão é que estes valores sejam incorporados à tabela de vencimentos.
"A nossa perspectiva é que a gente consiga estabelecer num desenho, tal qual esse já descrito, uma remuneração pra que a gente consiga chegar lá em 2018 com todos os professores recebendo o valor real do piso que estará sendo praticado naquele momento", explicou a secretária Macaé Evaristo.
Macaé Evaristo explicou que a diferença de 2,5% entre as remunerações de graus e níveis das carreiras dos servidores vai diminuir com os reajustes, mas que, em 2018, ela será reestabelecida.
Além da carreira de professor, a proposta também prevê a atualização do piso nos mesmos índices de correção do piso nacional aos cargos de especialista e analista educacional. O SindUTE discorda deste ponto, já que cinco carreiras ficaram de fora do benefício.
 

Outra ponto questionado pela entidade diz respeito ao valor do piso. Para a coordenadora-geral do SindUTE, Beatriz Cequeira, o piso será implementado abaixo da valorização ideal da carreira. 
"A lei federal estabelece que o piso é para profissionais de magistério de nível médio de escolaridade e que os demais níveis é de acordo com a política de carreira. Com a proposta do governo, ele pretende começar a pagar pela licenciatura plena e não pelo nível médio de escolaridade. A diferença do nível médio e a licenciatura plena, no caso da nossa careira, é uma diferença de 15%. Então, nós queremos que o governo discuta essa diferença para se chegar à real valorização do piso dentro da carreira", disse.
Um outro ponto da proposta é agilizar a publicação de cerca de 26 mil pedidos de aposentadorias na educação estadual. Uma força-tarefa será implementada. "Nós já denunciamos há muito tempo que os trabalhadores da educação demoram até dez anos para ter a publicação da sua aposentadoria, o que é um direito demora tanto tempo e traz prejuízo para a pessoa. Então, essa força-tarefa é reposta do que nós sempre denunciamos. Esperamos que, desta vez, aconteça", diz Beatriz Cerqueira.
O governo ainda se comprometeu a nomear 60 mil servidores concursados até o fim do mandato, em uma escala de 15 mil por ano. Segundo a secretária, hoje, cerca de 2/3 dos trabalhadores não foram aprovados por meio de concurso.
A proposta já foi encaminhada ao SindUTE e será debatida em uma reunião marcada com representantes da SEE nesta sexta-feira (8). O resultado da discussão será apresentado em assembleia no dia 14 de maio. A categoria está com indicativo de greve.